STF suspende ações que discutem privatização da Vale

Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o policial militar Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens